Prezados Clientes e Amigos, E com imensa satisfação que compartilhamos que o escritório ACHILES CAVALLO ADVOGADOS ASSOCIADOS foi novamente indicado como um dos mais admirados escritórios de advocacia do Brasil pelo Anuário Análise Advocacia 500, ano 2018. O anuário Análise Leia mais
Publicado em: 04/06/2018 | 09h 09m 12s Categorias: Valor São Paulo, a exemplo de outros Estados como Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais, autorizou o uso de precatórios para o pagamento de débitos tributários, desde que Leia mais
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.808, de 2018, que regulamenta, no âmbito da Receita Federal, o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Optantes pelo Simples Leia mais
Este livro visa colaborar com os operadores do Direito na árdua tarefa de conhecer, interpretar e aplicar a legislação da COFINS, em especial após as alterações introduzidas pelas Leis 10.147/00; 10.833/03 e 10.865/04. Busca também compilar a legislação extravagante relacionada Leia mais
Lançado no dia 30 de junho de 2007, o Simples Nacional é um regime tributário diferenciado que contempla empresas com receita bruta anual de até R$ 3,6 milhões. Embora não seja considerado um incentivo fiscal, o programa surgiu para facilitar a vida Leia mais
Dentro da política de incentivos fiscais existem os benefícios regionais, concedidos às empresas que se instalam em determinadas regiões. No Brasil, o maior exemplo é a Zona Franca de Manaus, fundada em 1957, que tem o objetivo de promover o desenvolvimento Leia mais